28/09/2009
LEI Nº 3.559 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 101/2009) • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
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28/09/2009
LEI Nº 3.558 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 100/2009) • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
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28/09/2009
LEI Nº 3.557 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 099/2009) • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/09/2009
LEI Nº 3.572 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 084/2009) • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/08/2009
LEI Nº 3.510 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 059/2009) • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS PLÁSTICAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/08/2009
LEI Nº 3.514 DE 28 DE AGOSTO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 058/2009) • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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03/08/2009
LEI Nº 3.509 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 057/2009) • INSTITUI O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” EM LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/06/2009
LEI Nº 3.506 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 052/2009) • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ÁREAS VERDES NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/06/2009
LEI Nº 3.504 DE 08 DE AGOSTO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 048/2009) • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS APROPIRADAS PARA O AMBIENTE LOCAL
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16/06/2009
LEI Nº 3.508 DE 29 DE AGOSTO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 051/2009) • ESTABELECE A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A ABORDAGEM DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS
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29/05/2009
LEI Nº 3.469 DE 29 DE MAIO 2009 (PROJETO DE LEI Nº 014/2009) • ALTERA A LEI Nº 2.788 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DEFINE AS MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
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14/05/2009
LEI Nº 3.465 DE 14 DE MAIO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 004/2009) • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
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30/04/2009
LEI Nº 3.460 DE 30 DE ABRIL DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 016/2009) • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2009
LEI Nº 3.448 DE 08 DE ABRIL DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 009/2009) • INSTITUI A MEDALHA CULTURAL LITERÁRIA
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07/04/2009
LEI Nº 3.484 DE 06 DE JULHO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 020/2009) • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DE LAVRAS INFORMAREM AOS INTERESSADOS O NÚMERO DE LEITOS DESTINADOS AO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/04/2009
LEI Nº 3.476 DE 04 DE JUNHO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 019/2009) • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO AFIXAREM RELAÇÃO CONTENDO NOMES E FUNÇÕES DOS SERVIDORES LOTADOS EM CADA ÓRGÃO
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07/04/2009
LEI Nº 3.475 DE 04 DE JUNHO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 018/2009) • CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO, SEPARADO POR ÁREA DE COBERTURA DE CADA PSF, E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES
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31/03/2009
LEI Nº 3.474 DE 04 DE JUNHO DE 2009 (PROJETO DE LEI Nº 015/2009) • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NO(S) ESTOQUE(S), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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